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Quarta-feira, Julho 28, 2004

ONU lança concurso de fotografia sobre meio ambiente

A partir do dia 5 de junho, estarão abertas as inscrições para o 4º Concurso Fotográfico Internacional sobre Meio Ambiente Enfoque seu Mundo - promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). A iniciativa tem o patrocínio da Canon Inc. e faz parte das comemorações do Dia Internacional do Meio Ambiente, festejado em todos os países nesta data. Este ano, o concurso tem como tema Celebrando a Diversidade.
Siga o exemplo de Aroldo Cabral Barreto, que ganhou o primeiro lugar no 9o Concurso Itaú BBA de Fotografias, fotografando um campo nativo de Sempre Viva (Paepalanthus sp) em Alto Paraíso, Goiás.
O Enfoque seu Mundo será lançado paralelamente em dezenove cidades, estrategicamente escolhidas, como Beirute, Buenos Aires, Dacar, Nova York, Berlim e Tóquio. No Brasil, o lançamento será na cidade do Rio de Janeiro no dia 4 de junho, a partir das 10h00 no Centro de Informação da ONU (UNIC Rio) em evento que contará com a presença dos fotojornalistas Gustavo Stephan e Marcelo Goulart e do Diretor do Globo Ecologia, Cláudio Savaget.
Todos estão convidados a participar: profissionais ou amadores de qualquer nacionalidade, idade, sexo ou religião. O ganhador da categoria geral receberá 20 mil dólares; o da juvenil, cinco mil e o vencedor infantil, dois mil dólares.
Para obter o formulário de inscrição e as informações completas, acesse www.unep-photo.com. ou entre em contato com o UNIC Rio.
Sexta-feira, Julho 23, 2004

Falecimento do Código Florestal em áreas urbanas

Recebi um alarmante e-mail do biólogo Mario Moscatelli. Trata-se de um mail que ele recebeu. Alerta que o Congresso Nacional quer acabar com as áreas de preservação permanente em todo litoral brasileiro e portanto agrava-se a situação já crítica da Mata Atlântica. Confira abaixo o texto.

Em projeto de Lei que trata de incorporação e crédito imobiliário, aprovado em tempo recorde - apenas um dia de votação no Senado (dia 07 de julho foi aprovado na Câmara e dia 08 de julho no Senado)-, o Congresso Nacional revoga o Código Florestal em áreas urbanas e de expansão urbana afetando principalmente a Mata Atlântica e a Zona Costeira onde habitam 2/3 da população brasileira
Pegando carona no Projeto de lei 2.109 de 1999 da Câmara (PL 47 de 2004) que dispõe sobre "o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário e dá outras providências" o Congresso Nacional patrocinou, em um singelo e escamoteado artigo (artigo 64), um dos maiores retrocessos dos últimos tempos para a gestão ambiental urbana no país.
Considerados pelas legislações municipais como área urbana ou de expansão urbana inúmeros ecossistemas hoje protegidos do litoral brasileiro deixarão de ser considerados de preservação permanente. Este projeto de lei afeta diretamente as dunas, ilhas, costões rochosos, estuários, brejos e falésias, praias, restingas, lagunas e manguezais, além de nascentes, margens de rios
e montanhas em todo país.
Diz o artigo 64 do referido Projeto de Lei aprovado pelo Congresso:
"Na produção imobiliária, seja por incorporação ou parcelamento do solo, em áreas urbanas e de expansão urbana, não se aplicam os dispositivos da Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965."
Impactos Ambientais graves
A simples desafetação das áreas de preservação permanente em áreas urbanas e de expansão urbana afeta o país todo com grave impacto para a Mata Atlântica, Zona Costeira e Serra do Mar (mais de 1.3 milhões de km2). Áreas que abrigam os principais rios que abastecem mais de 100 milhões de habitantes (Ribeira de Iguape, rio Paraíba do Sul), áreas com risco de cheias (margens de rios em áreas urbanas como no Vale do Itajaí-SC), terrenos altamente instáveis como os
da Serra do Mar (litoral paulista), estuários, etc estarão vulneráveis.
De acordo com a Lei todos os poderes sobre a conservação de áreas relevantes para a manutenção do bem estar humano e integridade de processos ecológicos hoje consideradas pelo Código Florestal como de preservação permanente (principalmente para proteção de solo e dos recursos hídricos) foram delegados aos prefeitos municipais. Um simples decreto municipal indicando
uma região como área de expansão urbana, ao mesmo tempo em que libera os desmatamentos em áreas de preservação permanente e reservas legais, retira totalmente do controle dos órgãos estaduais de meio ambiente e do próprio IBAMA
o avanço da fronteira urbana sobre áreas ambientalmente frágeis e consideradas "Patrimônio Nacional" pelo parágrafo 4o do Artigo 225 da Constituição Federal.
Impactos no orçamento público
Com a redação aprovada pelo Congresso Nacional a lei revoga o artigo 2º do Código Florestal nas áreas urbanas e de expansão urbana inviabilizando a política nacional de unidades de conservação por encarecer as desapropriações. Ao permitir aos municípios que incorporem áreas florestadas como áreas urbanas ou de expansão, a lei permitirá que áreas que hoje não são consideradas economicamente para efeito de indenização (montanhas, margens de rios, morros, nascentes, mangues, restingas) passem da noite para o dia a possuir valor econômico igual a áreas onde a ocupação é permitida com impactos incalculáveis
principalmente para os cofres públicos estaduais e do IBAMA. Exemplo disso são as indenizações milionárias cobradas judicialmente contra o estado de São Paulo pelas unidades de conservação no litoral paulista, todo ele considerado pelas legislações municipais como área urbana ou de expansão urbana.
Com este singelo artigo aprovado na sombra de uma lei que nada tem a ver com o tema ambiental e sem qualquer debate específico sobre sua repercussão o Congresso Nacional aprovou um dos maiores retrocessos ambientais da história brasileira. O Projeto de Lei está na mesa do Presidente Lula para sanção.
Terça-feira, Julho 20, 2004

Campanha Água Viva para São Paulo
Tratando-se do meio ambiente e do esgotamento de seu recursos, devemos lutar pela preservação onde for preciso. Por isso embora eu esteja no Rio de Janeiro, sei que devo me preocupar, e muito, com a poluição das águas dos rios paulistas.
Por isso, resolvi apoiar a campanha Água Viva para São Paulo que tem o objetivo de informar, conscientizar e, principalmente, mobilizar a população para a proteção e recuperação dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), ajudando os cidadãos a compreenderem a origem desse problema e suas soluções.
Vítimas de um acelerado processo de degradação ambiental, provocado, entre outros, por desmatamentos, ocupação clandestina, assoreamentos e construção de depósitos irregulares de lixo em suas áreas, os mananciais de São Paulo ameaçam entrar em colapso. O gerenciamento inadequado dos recursos hídricos disponíveis e a falta de investimentos em planejamento, conservação e fiscalização são a causa de tudo isso.
Para ajudar ou obter mais informações, clique aqui!

Terça-feira, Julho 13, 2004

Campanha Áreas Protegidas em Perigo

A conservação do meio ambiente e os direitos territoriais indígenas estão seriamente ameaçados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/99, do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS/RR).
Com a intenção de estender para a Amazônia a ocupação desordenada e predatória que prevalece no resto do país, o parlamentar de Roraima elaborou uma PEC que limita em 50% a área de cada estado brasileiro passível de ser transformada em Unidade de Conservação (UC) ou Terra Indígena (TI) assim como acrescenta entre as competências do Senado a aprovação de demarcações de TIs.
Se você, como nós, considera a proposta um retrocesso para o desenvolvimento sustentável do país e para os direitos indígenas, participe da campanha Áreas Protegidas em Perigo.
Clique aqui para enviar uma mensagem aos senadores, com cópia para o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pedindo a rejeição da PEC 38/99.

Quarta-feira, Julho 07, 2004

Campanha Desmatamento Zero

A cada 4 minutos, uma área equivalente a 1 campo de futebol é desmatada. Hoje, restam apenas 7% da vegetação original da Mata Atlântica. Para evitar que crimes como este permaneçam impunes, um projeto de lei foi redigido pelo Deputado Jacques Wagner. No entanto, este projeto encontra-se parado no Congresso. Visando a coleta de mais de 1 milhão de assinaturas para pressionar a votação, foi criada a Campanha Desmatamento Zero.

Considerada patrimônio nacional pela Constituição Federal de 1988, a Mata Atlântica ainda "sobrevive" sem uma lei específica para protegê-la, embora conte com o Decreto 750/93, que dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou em estágios avançado e médio de regeneração do bioma.

Embora tenha sido obtido com muita luta pelos ambientalistas, o decreto é um instrumento frágil, que pode ser revogado por um simples ato do presidente da República, o que não acontece com uma lei, que para ser revogada ou alterada tem de passar pelo Congresso Nacional.

O PL da Mata Atlântica cria novas restrições ao corte, supressão e utilização do bioma, especialmente de vegetação primária e cria uma série de mecanismos para incentivar os proprietários de áreas com Mata Atlântica a proteger, espontaneamente, os recursos naturais dos imóveis rurais.

Desde o início da colonização européia do Brasil, a Mata Atlântica vem sendo devastada e hoje está reduzida a apenas 7% de sua área original.

Para ajudar nesta campanha é muito fácil, acesse o site desmatamento zero e inclua sua assinatura virtual.


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